Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:38
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:11
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 12:48
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:29
Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários
As direções do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm, a partir de hoje (28), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:27
STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
Os ministros definiram que, nestes casos, devem ser aplicados os percentuais previstos no Código de Processo Civil (CPC), nos §§ 2º ou 3º do artigo 85.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 09:47
Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:00
AGU publica oito novas Orientações Normativas sobre licitação e contratos
Normas regulamentam atuação de microempresas e estabelecem competências contratuais
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:15
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
Acompanhamento e a avaliação das operadoras serão contínuos, mas os resultados serão apurados trimestralmente
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 19:00
Governo publica regimento interno da Comissão da Verdade
De acordo com a Resolução nº 1, os membros da comissão poderão perder o mandato caso não compareçam às reuniões da comissão por 30 dias consecutivos ou por dois meses intercalados
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:02
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:00
Senador critica decisão do STJ em relação à Lei Seca
Senador argumentou que o direito individual se sobrepôs ao coletivo, o que enfraqueceu a Lei Seca
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:05
Governo critica juíza por não ter dado proteção a Eliza
A juíza Ana Paula negou o pedido por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com Bruno.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:56
Cezar Britto critica reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta (17) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:53
OAB-SC critica insensibilidade de Comarcas não atingidas por enchentes
Apesar de a situação estar se normalizando, ainda temos trechos de estradas que caíram e enfrentamos dificuldades muito grandes.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:40
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:18
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:45